Tema(s): Anulação de ato Nomeação negada de professora por causa de gravidez Dignidade da pessoa humana Proteção constitucional à maternidade e à família
Data de Publicação: 09/02/2023
Tema(s): Servidor público Horário especial de trabalho Filhos com deficiência Proteção constitucional à família
Data de Publicação: 23/08/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Proteção constitucional Execução
Data de Publicação: 28/06/2016
Tema(s): Direito real de habitação União estável Proteção constitucional
Data de Publicação: 26/04/2016
Tema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse da criança Indícios de alienação parental
Data de Publicação: 27/08/2010
Tema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão
Data de Publicação: 11/08/2010
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 23/03/2010
Tema(s): Retificação de Registro Civil Averbação de alteração de nome e sexo
Data de Publicação: 09/05/2008
Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono moral Reparação de dano moral
Data de Publicação: 23/04/2008